26 de junho de 2017

Primeiros passos para advogar em Portugal e vice-versa

Já ouviram falar da reciprocidade que existe entre Brasil e Portugal?

Pois é, ela existe e todos nós (Brasileiros e Portugueses) podemos usufruir.  Seja fazendo concurso público, votando e sendo votado, trabalhando como Médico, Dentista e até Advogando.

Por mais que possa parecer estranho advogar em outro país, com leis e procedimentos distintos, é possível sim - todavia, há pormenores (e muitos) que devem ser esclarecidos.

Em abril de 2007 fui viver em Portugal, mais especificamente em Lisboa, por questões que agora não valem a pena ressaltar.

Na época, por já ser Advogada há mais ou menos 2 anos e meio decidi que iria fazer Mestrado. No entanto, primeiramente fui conhecer a Europa - alguns países que sonhava e naquele momento tinha oportunidade, por estar mais próxima e ficarem mais acessíveis em se tratando de valores.

Fiz isso durante algum tempo; conheci tudo que pude dentro de minhas possibilidades financeiras e fui feliz!  Além de adquirir cultura, conheci gente e lugares fantásticos!

Só em 2009, quando retornei para uma visita a familiares, é que me dei conta que deveria voltar a estudar e trabalhar na profissão que havia escolhido.

Antes de vir ao Brasil fui a duas Faculdades de Direito e a Ordem dos Advogados Portugueses buscar informações do que seria necessário para um Mestrado, e saber das possibilidades de trabalhar como Advogada naquele país.

Com os dados em mãos cheguei aqui e logo fui requerer a documentação para estudar em Lisboa e, COM MUITA FÉ, trabalhar!

Naquela época meu local de "residência" ainda era Cuiabá (cidade natal, local onde estudei, colei grau e estava inscrita).  No entanto, já tinha "residência", também, em Lisboa - requisito este, necessário para se inscrever na OAP de Lisboa (como é evidente - sem o qual não se pode trabalhar - a não ser que já trabalhe com um profissional da área e tenha o escritório deste como "domicílio"). 

Estando aqui no Brasil tive que ir à Brasília para pedir equivalência do meu Diploma (a Lusófona, Faculdade que ia fazer Mestrado, exigia a equivalência);  isso me custou alguns reais: viagem, estadia em Brasília, fotocópias (muitas) para entregar nas relações internacionais do Itamarati a fim de serem autenticadas e também ao Consulado Português no Distrito Federal.  

Quem vive no Centro Oeste e necessita de serviço Consular ou de Embaixada, quase sempre tem que se dirigir ao D.Federal (pelo menos era assim em MT e MS até 2009); no caso das Embaixadas sei que segue sendo assim!

Não citarei item por item do que é necessário; no entanto, deixarei aqui o link específico da OAP para que os interessados se valham dele.  CLIQUE AQUI

Além disso, deixarei algumas fotos de requisitos da época (2009) que pensava Advogar em Portugal.

Mas, por que desisti?

Faltou-me recursos financeiros para seguir no país e por questões, também familiares, voltei, definitivamente em 2011 - infelizmente, sem terminar o Mestrado (faltou entregar TCC).  

Quanto à Advocacia seria bastante interessante se pudesse seguir no país; todavia, teria que investir recursos financeiros para abrir escritório ou conseguir alguém com quem pudesse me associar (o que é bastante difícil - mas não seria impossível).  Pense o seguinte: quer queiramos quer não, existe um certo preconceito:  coloque-se no lugar de um Profissional Português. Preferia você, associar-se a um colega do seu país ou a um colega Brasileiro que não tivesse nada a oferecer?   Esse era o meu caso. Não tinha nada a oferecer. Somente o meu trabalho e, além disso, não conhecia ninguém em Lisboa que fosse da área. 

Ordem dos Advogados Portugueses 

Provimento 129/98 OAB

Portanto, meu conselho é: só se inscreva na OAP se você já tiver um escritório bem estabelecido aqui.  Com uma boa clientela ou tiver excelentes condicões financeiras para estabelecer residência no país e abrir o próprio escritório.  Caso contrário, se for imaginando que conseguirá emprego com algum colega de Portugal, sem conhecimento, ESQUEÇA!   Isso funciona como todo o resto. Emprego bom, com formação, ou você sai daqui contratada(o) ou só ficará com o resto - e esse resto não inclui a Advocacia.

Você já viu "imigrante" encontrar bons empregos?  Pode ter a formação que for - se você sair do seu país para se aventurar em outro - sem nenhum subsidio $$$ - a tendência é que vá lavrar pratos, limpar o chão, atender às mesas e, na melhor das hipóteses, cozinhar!

Por Elane F. de Souza (Advogada sec. Ceará, Administradora e Editora deste e de outros Blogs de mesmo gênero). Ao copiar e/ou redistribuir cite a fonte (fotos: por ELANE)